Está longe de estar encerrada a polémica em torno do concurso deste ano do Ministério dos Negócios Estrangeiros para admissão de novos diplomatas. Depois de uma candidata ter interposto uma providência cautelar de modo a impedir que algumas pessoas a concurso pudessem ver validadas as suas admissões após lhes terem sido aumentadas as notas, agora um segundo concorrente manifestou a vontade de apresentar uma segunda providência.
O júri do concurso, constituído por três embaixadores e outros tantos professores universitários, decidiu, numa altura em que os candidatos já haviam prestado provas mas em que apenas eram identificados por números e não por nomes, supostamente para evitar favorecimentos, aumentar as classificações em cinco pontos percentuais. Foi assim que foram repescados 16 candidatos que já se encontravam excluídos, passando o total de candidatos a ser de 56.
Os cinco pontos percentuais atribuídos a estes candidatos permitiu-lhes em alguns casos passar à frente de outros que não precisaram de melhoria de nota para continuarem a frequentar o curso. É que, numa fase seguinte, após lhes ter sido atribuída classificação noutras provas, acabaram por obter um somatório superior e, em consequência, serem escolhidos para o grupo final de 30 concorrentes.
Perante esta situação, uma das candidatas excluídas acabou por apresentar a primeira providência cautelar, a qual foi aceite pelo Tribunal Administrativo do Porto. Esta candidata acabou por ser admitida no grupo que está a receber formação. Face a esta reclamação, um segundo candidato com quem o PÚBLICO falou, já anunciou que vai igualmente interpor uma segunda providência cautelar.
"Antes da primeira providência houve dois recursos que foram indeferidos pelo ministério [dos Negócios Estrangeiros], mas isso [o indeferimento] nem sequer tem valor jurídico", explicou o mesmo candidato.
No final da passada semana, um dos membros do júri, o embaixador Tadeu Soares, assegurou a "total transparência" do concurso, garantindo à agência Lusa que as alterações verificadas não visaram o benefício de nenhum dos candidatos, mas antes impedir a alta taxa de reprovação que se verificara. O embaixador fez saber que as reclamações existentes poderão basear-se no facto de alguns dos repescados serem familiares de membros do Corpo Diplomático, mas nega qualquer tipo de favorecimento.
As explicações de Tadeu Soares não convencem, no entanto, os candidatos entretanto excluídos, que insistem que as suas reclamações se prendem com o facto de o aumento das notas ir beneficiar alguns concorrentes, independentemente de os mesmos serem ou não familiares de actuais diplomatas ou de antigos governantes.
Face à admissão da primeira providência cautelar, e perspectivando-se que o mesmo aconteça com a segunda, o concurso poderá vir a ser declarado nulo por alteração das regras quando o mesmo já decorria, uma situação que, na opinião de Tadeu Soares, agravará ainda mais a crise resultante da falta de diplomatas nacionais. Portugal tem actualmente 470, mas, segundo o mesmo responsável, que também é presidente da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses, são necessários cerca de 600.
in Público
Ricardo Celorinda Luís, nº16345, subturma 3
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