sábado, 22 de maio de 2010

Federação diz que posição "entrincheirada" do ME ameaça aulas de 2010/11


"As listas provisórias deveriam ter saído há nove dias. Mas o concurso de contratação de professores continua em suspenso à espera da decisão definitiva do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja sobre a utilização ou não da avaliação de desempenho como elemento de ordenação dos candidatos. Um impasse que poderá ter efeitos no próximo ano lectivo.
A Federação Nacional dos professores (Fenprof) - que interpôs a providência cautelar decretada provisoriamente pelo tribunal - , culpa o Ministério da Educação (ME), que contestou a acção, pelos atrasos, avisando que poderá estar a ser posta em causa a colocação atempada de professores em muitas escolas no mês de Setembro.
"O Ministério está a protelar [a retirada da avaliação], de uma forma irresponsável", acusou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, defendendo que a equipa da ministra Isabel Alçada "está entrincheirada numa posição em que já ninguém a acompanha".
O sindicalista lembrou "a decisão do Parlamento", que esta quinta-feira aprovou, com os votos de toda a oposição, uma recomendação ao Governo para não considerar a avaliação nos concursos, mas também as reservas "assumidas pelo provedor de Justiça" e pelo "próprio tribunal" de Beja na sua decisão inicial.
E defendeu que os sindicatos não podem ser responsabilizados pelo actual impasse: "Há muito tempo que vínhamos alertando o Ministério para a necessidade de acautelar as injustiças que a utilização da avaliação traria", lembrou. "Só recorremos aos tribunais quando percebemos que iriam manter essa situação."
A ministra da Educação, Isabel Alçada, prometeu esta semana que "tudo fará" para que o concurso decorra com normalidade. Mas a Fenprof diz que os actos do ME não têm correspondido a essa intenção: "Se quisessem, já teriam divulgado as listas provisórias, sem a avaliação", defendeu.
O TAF de Beja notificou ontem a Fenprof para responder a uma excepção suscitada no âmbito do processo, mas segundo Nogueira trata-se apenas de questões burocráticas. O ME não quis falar sobre este assunto.
Cerca de 50 mil professores candidataram-se a contratos de um ano com as escolas, sendo que o número de colocados só será conhecido no final do concurso. A divulgação da lista definitiva está prevista para 30 de Agosto."

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