O primeiro-ministro fez, esta sexta-feira em Lisboa, um balanço do Simplex 2009 e anunciou 129 novas medidas para este ano, destacando o "licenciamento zero".
Perante uma plateia onde estavam muitos funcionários públicos, o primeiro-ministro recomendou que é preciso trabalhar mais com menos recursos.
Esta é a lógica do Simplex 2010 que se enquadra, segundo José Sócrates, numa administração pública à altura dos tempos actuais e plenamente integrada no espírito da época.
«É preciso fazer mais e melhor com menos recursos e nós conseguimos fazê-lo», disse, acrescentando que o principal está feito. «Criámos o movimento. Isto já não parará», frisou.
Das 129 medidas que fazem parte do pacote Simplex para este ano, o Chefe do Governo destacou o "licenciamento zero", ou seja, a dispensa de licenciamento.
«Diremos a muitos desses empresários que não precisam de nenhuma autorização, mas depois fiscalizaremos para verificar se cumpriram todas as obrigações previstas na lei», explicou.
www.tsf.sapo.pt
21 de Maio de 2010
Apenas um comentário, será que é desta forma que se vai diminuir o tempo de espera dos interessados em adquirir uma licença? A resposta é sim, pois não será necessário licenças. Mas será que ao não haver um licenciamento se está a permitir que as obras se realizem como e quando o interessado pretender? E conseguirá a Administração fiscalizar todas as obras?
Tenho muitas dúvidas que esta medida de "licenciamento zero" venha a trazer benefícios.
Susana Cristina
Subturma 4
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